O salário-maternidade, no âmbito do Reg… (FGV 2023)

Questões de Direito Previdenciário · FGV

Direito PrevidenciárioOutros temasFGV 2023

Concurso Público para a Câmara dos Deputados

O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,

Aé devido a todas as seguradas do RGPS, por prazo máximo de 360 dias.Bserá pago na hipótese de adoção, diretamente pela previdência social.Cpara todas as seguradas, corresponde a valor idêntico e calculado sobre o salário-mínimo.Dnão gera qualquer encargo para o empregador frente à empregada gestante.Ea microempreendedora individual não possui direito à prestação, ao contrário de empregadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.