Questões de Educação e Pedagogia · PLANEXCON
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoPLANEXCON 2019
Pref Tatuí
Questão de Educação e Pedagogia
Leia os itens abaixo elencados, todos constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional – LDB – Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 4º: 1. Educaçao basica obrigatoria e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. 2. Educaçao infantil gratuita as crianças de ate 5 (cinco) anos de idade. 3. Vaga na escola publica de educaçao infantil ou de ensino fundamental mais proxima de sua residencia a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. E verdadeiro afirmar que os itens acima tratam de:
Mais questões de LDB – Direito à educação e dever do Estado
- FGV 2026Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por desrespeitar a Lei de Diretr…
- Fundatec 2026Conforme o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com r…
- Avança SP 2026A escola de educação básica tem papel fundamental na democratização do acesso ao conhecimento socialmente produzido. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir. I – A universal…
- Avança SP 2026Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.…
- IDESG 2026A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no tra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.