Conforme os princípios e diretrizes do… (Fênix Instituto 2026)

SaúdePrincípios e diretrizes do SUSFênix Instituto 2026

Pref Pinhal de São B

Conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na Lei Federal nº 8.080/1990, a descentralização político-administrativa caracteriza-se por:

ACentralização das ações de saúde exclusivamente na esfera federal.BDireção única em cada esfera de governo, com distribuição de competências entre União, Estados e Municípios.CTransferência integral das ações de saúde para a iniciativa privada.DExtinção da participação dos Estados na gestão do SUS.

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