Questão de Língua Portuguesa

Custo para universalizar água e esgoto nos municípios mais eficientes do país varia de R$ 301 a R$ 394 por pessoa O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (lpea) identificou custos operacionais para universalizar os serviços de água e esgoto a partir da experiência dos 367 municípios brasileiros mais eÍicientes em custos e mais efetivos na prestação do serviço. A ideia é que os valores possam servir de referência na estruturação de contratos de concessão para processos competitivos de seleção de fornecedores, uma exigência do Novo Marco do Saneamento (Lei Federal n' 14.026/2020) para municípios que queiram apoio financeiro do governo federal, mas também em programas de universalização baseados em prestação direta. "As estimativas de investimentos e custos são essenciais para se auferir em quanto os usuários e contribuintes serão onerados para se universalizar os serviços. Neste trabalho, indicamos benchmarks de custos operacionais que possam ser úteis aos gestores, que irão escolher aqueles mais alinhados à realidade do município", explicou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Fabiano Pompermayer, que assina o estudo. Para a análise, feita a partir da técnica chamada de Análise Envoltória de Dados, foram considerados dados disponíveis no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), o nível de cobertura e o de eficiência de tecnica dos prestadores. Apesar da maior concentração municípios que atendiam aos critérios estabelecidos nos estados de São Paulo e Paraná, há municípios das cinco regiões do país nos grupos de benchmarks. Para municípios de até '10 mil habitantes, os valores de referência obtidos foram de R$ 313,05 e R$ 331,23 ao ano por pessoa atendida, a depender dos critérios considerados. Naqueles de 10 a 50 mil habitantes, foram de R$ 300,89 e R$ 328,16. Já nas cidades de 50 a 250 mil habitantes, os custos operacionais foram de R$ 313,92 e R$ 332,47 ao ano por pessoa atendida enquanto nas que têm mais de 250 mil habitantes foram de R$ 386,21 e R$ 393,93 anuais, por pessoa. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) traçou a meta de 99% dos domicílios brasileiros com abastecimento de água e 92% com coleta e destinação adequada de esgoto em 2033. Os valores ainda são distantes da realidade do país, que tinha, em 2022,95,6% por das residências abastecidas com água e 77,4% servidas rede coletora de esgoto ou fossa séptica, de acordo com os índices apurados pelo proprio Plansab. A baixa qualidade dos serviços também gera externalidades ambientais preocupantes. Conforme o SNIS, em 2022, 37,8% da água potável disponibilizada foi perdida na distribuição e apenas 52,2% do esgoto coletado foi tratado adequadamente. Fonte: https://www.ipea.gov.brlportal/categorias/45-todasas noticias/noticias/1 61 09-custo-para-universalizar-agua-e-esgotonos-municipios-mais-eficientes-do-pais-varia-de-r-301 -a-r 394-porpessoa (adaptado)