Questão de Língua Portuguesa

Para José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp, a obrigação milenar à confidencialidade embasa a relação médico-paciente. “Favorece não apenas o âmbito ético, o mais evidente, como o técnico: o paciente que não confiar no médico esconderá informações imprescindíveis a uma anamnese completa”. Isso se estende a familiares, que, ao procurar os serviços, creem que o conteúdo de exames e detalhes relativos ao tratamento serão resguardados. Concordam com essa visão os bioeticistas Carlos Francisconi e José Roberto Goldim, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no livro Iniciação à Bioética, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo eles, um bom vínculo terapêutico se baseia na confiança. O assistido crê que seu médico “irá preservar tudo o que lhe for relatado, tanto que revela informações que outras pessoas, com as quais convive, sequer supõem existir”. Daísepodemdepreenderoseventuaisriscosedissabores a que são submetidos os já vulnerabilizados pela doença, bem como seus entes queridos, quando suas particularidades de saúde são expostas em foros inadequados e de maneira frívola. Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein 21 Processo Seletivo • Inverno 2017 Confiança Derivado do latim confidentia, entre seus significados, o termo confiança corresponde a “o que se acredita firmemente”. Segundo a obra Bioethics Information Retrieval Project, do Kennedy Institute of Ethics, a confidencialidade pode ser entendida como “a garantia do

resguardo das informações dadas em confiança e a proteção contra a sua revelação não autorizada”, no contexto sanitário. Já privacidade (do inglês, privacy) costuma ser interpretada como a limitação do acesso às informações de uma dada pessoa, bem como do acesso a ela própria e à sua intimidade. Isso, por vezes, se traduz no direito de alguém de manter-se afastado ou de permanecer só. Como resume Reinaldo Ayer de Oliveira, conselheiro do Cremesp e coordenador do Centro de Bioética do Conselho, há três planos em torno das informações sanitárias que devem ser salvaguardadas: o primeiro é o da confidencialidade, no qual o indivíduo decide partilhar algo com quem lhe interessa e convém – por exemplo, seu médico assistente –; o da privacidade, pela qual a pessoa pode querer guardar sua história consigo mesma. Ambos culminam em um terceiro plano relativo à profissão médica: o compromisso do sigilo, preservado por quase 25 séculos, e consagrado pelo Juramento de Hipócrates, ao estabelecer que “aquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto”. Liberdade de expressão? Longe de simplificar o debate relativo à quebra de sigilo profissional à simples “liberdade de expressão” dos que divulgam informações sigilosas – ou apenas as replicam “inocentemente” –, como salienta Ayer, a discussão envolve algo ainda pouco regulamentado, ou seja, a divulgação de assuntos médicos via smartphones. Entre as exceções, figura o Alerta do Cremesp,