Question

A NR-04 do Ministério do Trabalho e Emprego disciplina sobre o SESMT – Serviços Especializados de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Sobre esta norma, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) as empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco,

Answer

A) o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número de empregados expostos a riscos físicos, químicos ou biológicos significativos do estabelecimento.

Answer

C) para fins desta NR, a comprovação dos requisitos para o exercício dos médicos do trabalho se dá através dos seguintes requisitos: médico portador de certificado de conclusão de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ministrados por universidade pública que mantenha curso de graduação em Medicina;

Answer

D) os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base o maior número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II desta norma.

Answer

E) ficará por conta exclusiva do sindicato patronal todo o ônus decorrente da instalação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

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