Question

A emissão da permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) será fundamentada em Certificado Fitossanitário de Origem - CFO ou em Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC para o trânsito de partidas de plantas ou de produtos vegetais em alguns casos. Marque a alternativa que apresenta corretamente um caso:

Accepted Answer

B) atender exigência específica de certificação fitossanitária de origem para praga de interesse de UF, com aprovação do DSV, ou por exigência de Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF de país importador.

Answer

A) será exigido PTV para plantas e produtos vegetais cuja exigência seja laudo laboratorial, certificado de tratamento, atestado de origem genética, termo de conformidade ou certificado de sementes ou mudas.

Answer

C) delegar a emissão da PTV a profissional de instituições estaduais que atuem na área de assistência técnica, extensão rural, fomento ou pesquisa agropecuária ou de competência profissional.

Answer

D) deverá ser assegurada a manutenção da identidade, da rastreabilidade e da condição fitossanitária do produto.

Answer

E) número do Termo de Habilitação fornecido pelo OEDSV será composto do código numérico da UF, ano da habilitação, com dois dígitos, e numeração sequencial.

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