De acordo com o Código Civil Brasileiro… (Com. Exam. (TRT 8) 2015)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRT 8)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoCom. Exam. (TRT 8) 2015

TRT 8

De acordo com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:

ANulo o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.BNão haverá simulação apenas pelo fato de os instrumentos particulares terem sido antedatados ou pós-datados.CO negócio jurídico simulado é anulável, eis que decorre da vontade de ambos os contraentes, que podem ratificá-lo a qualquer tempo.DO negócio jurídico simulado, tendo em vista sua natureza, apenas pode ser alegado pelo Ministério Público.ENão se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado tendo em vista a natureza de nulidade do vício.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.