Direito PenalOutros temasFGV 2023
Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /
Questão de Direito Penal
Observe o trecho de reportagem a seguir: “Ainda de acordo com César, a falta de punição é a principal causa de reincidência de confrontos entre torcedores. ‘Uma alteração legislativa seria o caminho para que as autoridades pudessem aplicar com mais rigor as leis pertinentes ao Estatuto do Torcedor e ao Código Penal. O endurecimento das leis, facilitaria uma maior punição a esses torcedores e, consequentemente, os casos de violência diminuíram, acredita.’” (In: https://cultura.uol.com.br/esporte/noticias/2022/08/01/3887_violencia-entretorcidas-problema-assombra-o-futebol-brasileiro-desde-a-decada-de-90.html) Excetuando-se a perspectiva punitivista apresentada no fragmento acima, a Educação Física escolar poderia contribuir com o combate à violência no esporte
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
