Question

Em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

C) o orçamento da Seguridade Social destina ao SUS os recursos necessários à realização de suas atividades, previstas pela direção nacional, com participação da previdência e assistência social.

Answer

A) a partir da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, foi instituída a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, constituindo-se na fonte do Ministério da Saúde, para financiar as ações e os serviços de saúde no âmbito do SUS.

Answer

B) a NOB-01/96 substituiu a contribuição financeira (CONFINS) pelo reembolso das despesas, constituídas pelo atendimento prestado por unidade pública aos beneficiários de planos de saúde.

Answer

D) o SUS, a partir de 1990, passou a contar com orçamento do Ministério da Saúde, dispensando a contrapartida dos municípios e estados para realização de suas finalidades.

Answer

E) o financiamento do SUS é de responsabilidade somente do Governo Federal.

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