Question

Sobre as disposições legais relacionadas ao processo de notificação de doenças, agravos e eventos de saúde, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

A) A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

Answer

B) A notificação compulsória semanal é notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

Answer

C) A notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, é denominada notificação compulsória negativa.

Answer

D) Notificação compulsória é a comunicação voluntária e não obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença ou evento de saúde pública.

Answer

E) Agravo é definido como a situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia de causa desconhecida.

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