Questão de Segurança do Trabalho

Um tecnólogo foi contratado para compor a equipe do Serviço Especializado em Medicina e Saúde do Trabalhador (SESMT) de uma grande construtora. Na fase de planejamento para o início da obra, o tecnólogo reuniu-se algumas vezes com o engenheiro civil, responsável técnico da empresa, para elaborar um plano de ação e organizar a documentação necessária relacionada à segurança e à saúde no trabalho. Nessas reuniões, o engenheiro informou que o prazo de conclusão era de 36 meses e que o número máximo previsto de trabalhadores era de 234, sendo 14 mulheres. Acrescentou, ainda, que o tecnólogo deveria dimensionar o canteiro de obras, incluindo as instalações operacionais e as áreas de vivência, em conformidade com as recomendações das Normas Regulamentadoras. Considerando a situação descrita, avalie as informações a seguir. I. A comunicação prévia da obra à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) é obrigatória e deve ser realizada por meio de sistema eletrônico. II. As instalações sanitárias, para os funcionários do sexo masculino, deverão ser constituídas de 22 chuveiros e 11 conjuntos, cada um contendo um lavatório, um vaso sanitário e um mictório; e, para as mulheres, 2 chuveiros e um conjunto com lavatório e vaso sanitário. III. A elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é obrigatória para a obra descrita. É correto o que se afirma em