Direito PenalTeoria do crimeCOPS/UEL 2023
Vestibular UEL
Questão de Direito Penal
Alternativa correta: e Conteúdo programático: 2º Eixo Temático: Problemas Epistemológicos na Filosofia. O problema entre ciência e técnica: a racionalidade instrumental. Justificativa a) Incorreta. A verdade dos enunciados é atingida como resultado de um processo argumentativo, na forma de um consenso intersubjetivo em que os desacordos vão sendo superados. b) Incorreta. De acordo com os pressupostos da virada linguística da filosofia contemporânea, Habermas entende que o conteúdo dos enunciados é linguístico, o que permite que seja compartilhado por todos os membros de uma comunidade linguística e possibilita o entendimento objetivo acerca da sua verdade. c) Incorreta. A verdade dos enunciados é possível enquanto consenso que resulta da prática discursiva, num processo em que cada participante apresenta justificativas para suas pretensões de validez. Esta prática discursiva é livre de restrições e coações, de acordo com uma situação ideal de fala. d) Incorreta. Para Habermas, a verdade dos enunciados não está relacionada com uma perspectiva tecnocrática, o que estaria aproximado de uma racionalidade instrumental e não de uma racionalidade comunicativa, como defende. e) Correta. A verdade de um enunciado é o consenso intersubjetivo que resulta das práticas dialógicas. Este consenso é possível porque cada participante pode apresentar suas justificativas de forma livre, sem restrições ou coações de qualquer espécie, pois o processo argumentativo se fundamenta numa situação ideal de fala.
Leia o texto a seguir. Vestibular UEL 2023 Vicente de Souza pintou a situação em que ficaria a família proletária com a nova lei de vacinação. Ao voltar do trabalho, disse, o chefe fica “sem poder afirmar que a honra de sua família esteja ilesa, por haver aí penetrado desconhecido amparado pela proclamação da lei da violação e do lar e da brutalização aos corpos de suas filhas e de sua esposa”. A “messalina”, prosseguiu, “entrega-se a quem quer, mas a virgem, a esposa e a filha terão que desnudar braços e colos para os agentes da vacina”. Não apelava para a Constituição por já estar poluída e esfarrapada. Contra a violência, apelava para a legítima defesa “e essa se faz com as armas na mão”. Adaptado de: CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p. 100-102. Com base no texto e nos conhecimentos sobre História do Brasil Contemporâneo, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

