Question

TJRJ2502 /001-JuizLeigo 12 Confidencial até o momento da aplicação.

Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca, requerendo danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de problemas relacionados à aplicação de botox. No transcorrer do processo, as partes pediram ao juiz que homologasse a transação. Com base na situação apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.

Answer

A) a homologação da transação não resolverá o mérito, o que não impede que Taís proponha de novo a ação.

Answer

B) o juiz está impedido de homologar a transação, em face do direito material discutido na lide.

Answer

D) a homologação da transação não resolverá o mérito se ocorrer antes da audiência de instrução.

Answer

E) a sentença julgará o processo extinto sem resolução do mérito e as partes pagarão proporcionalmente as custas.

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