Question

Na década de 1980, o Brasil passou por importantes transformações no setor da saúde, influenciadas pelo movimento da Reforma Sanitária e pelo processo de redemocratização do país. Esse movimento defendia mudanças estruturais na organização do sistema de saúde, buscando superar um modelo centralizado, fragmentado e com pouca articulação entre ações preventivas e assistenciais. A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, consolidou propostas que posteriormente deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080 e nº 8.142 de 1990. Considerando esse contexto histórico e os princípios que orientam o SUS, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) Entre os princípios que orientam o SUS estão a universalização do acesso, a descentralização com comando único em cada esfera de governo, a integralidade das ações e o controle social.

Answer

A) O Sistema Único de Saúde foi criado antes da Constituição de 1988, sendo posteriormente incorporado à Constituição apenas como política complementar de assistência médica.

Answer

B) A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, teve participação restrita a gestores governamentais, sem a presença da sociedade civil.

Answer

C) A Reforma Sanitária brasileira propôs a manutenção da separação entre ações preventivas e assistenciais, mantendo o modelo centralizado existente.

Answer

E) A regulamentação do SUS ocorreu exclusivamente por meio da Constituição Federal de 1988, não sendo necessária legislação complementar para sua organização.

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