Arquitetura e UrbanismoHabitação de interesse social e regularização fundiáriaQuadrix 2018
CODHAB
Questão de Arquitetura e Urbanismo
Acerca da Lei Complementar n.º 440/2002, que dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com características urbanas, parcial ou totalmente implantado, no Distrito Federal, julgue os próximos itens. Após o cumprimento das exigências emitidas pela Comissão Técnica de Análise de Parcelamento de Solo, o empreendedor, o loteador ou a entidade que detenha a representatividade do parcelamento de solo com característica urbana irregularmente parcial ou totalmente implantado deverá requerer o licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Mais questões de Habitação de interesse social e regularização fundiária
- IDESG 2025De acordo com legislação que trata da regularização fundiária urbana no município de Cariacica/ES, a Reurb de Interesse Social oferece a possibilidade de gratuidade, desde que não…
- FEPESE 2025A estratégia de Habitação de Interesse Social atenderá famílias, conforme classificação e situação determinada pelo Plano Diretor do município. Assim, considera-seHabitação de Bai…
- Cebraspe 2025Zonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e não utilizados.
- Vunesp 2024A Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba – EMDHAP irá desenvolver empreendimento habitacional de interesse social, situado em ZEIS 1, no município de Pira…
- Fundatec 2024Referente ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), disposto na Lei nº 11.124/2005, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.