Question

Execução: Fundatec

04 – ENGENHEIRO CIVIL

1031_CE_04_NS_DM

09/01/2026 09:24:04

De acordo com o Decreto nº 32/2019, quanto à fiscalização, planejamento e seus instrumentos urbanísticos, toda calçada que não satisfaça as condições estabelecidas por lei poderá, a critério do competente, ter exigido a sua adequação ou substituição. A instalação do piso tátil deverá ocorrer , obedecendo aos prazos estipulados em cronograma específico. As obras eventualmente existentes sobre a calçada devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de para circulação. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Accepted Answer

B) órgão municipal – na medida em que o responsável promover as melhorias no passeio e/ou imóvel – 1,20 m

Answer

A) setor de fiscalização – imediatamente à 1,20 m data que este Decreto entra em vigor –

Answer

C) setor de fiscalização – imediatamente à data que este Decreto entra em vigor – 1,50 m

Answer

D) órgão estadual – na medida em que o responsável promover as melhorias no passeio e/ou imóvel – 1,50 m

Answer

E) órgão municipal – imediatamente à data que este Decreto entra em vigor – 1,50 m

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