Questão de Legislação de Trânsito

O sistema de transportes de uma cidade inclui todos os meios de transporte utilizados pela população nos seus deslocamentos diários. Assim, também inclui as calçadas destinadas à circulação a pé. O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Anexo I, especifica CALÇADA como “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”. A qualidade da calçada deve ser definida e medida em termos de