A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001: (IMPARH 2023)

SaúdeSaúde mental, reforma psiquiátrica e Rede de Atenção PsicossocialIMPARH 2023

Pref P Branca (CE)

A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001:

Adispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.Bdispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.Cdispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.Ddispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.