Question

CARGO: TÉCNICO EM TURISMO - 4 -

Sobre patrimônio cultural é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

B) o processo será finalizado com a expedição da Resolução de Tombamento pelo Conselho Mundial de Cultura e sua homologação por decreto do Prefeito do Município. Cumprindo este ritual legal, o bem é inscrito num dos cinco Livros de Tombo, de acordo com a natureza física do bem tombado.

Answer

A) um processo de tombamento, apesar de tão importante, pode, no entanto, ser desencadeado por qualquer pessoa. Faz parte do exercício da cidadania a possibilidade de intervenção direta do cidadão no tombamento de bens culturais, pois estes integram a herança nacional comum.

Answer

C) na proposta para tombamento deve conter a delimitação da área que pretende ser atingida pelo tombamento, quando se tratar de conjunto urbano, sítio ou paisagem natural.

Answer

D) na proposta para tombamento deve conter a descrição e exata caracterização do bem em causa, com endereço (ou do local em que se encontra) se bem móvel.

Answer

E) sendo o patrimônio cultural parte da herança comum da nação, a sua conservação é de interesse geral, tanto do poder público como dos proprietários e de toda a comunidade. Entretanto, a legislação indica que o proprietário de um bem tombado é o primeiro responsável por sua integridade, cabendo-lhe, se não dispuser de recursos para sua conservação e reparação, comunicar a necessidade das obras à Secretaria de Cultura, que providenciará a devida execução.

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