Question

Das alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde adequadamente aos eixos de atuação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania:

Accepted Answer

D) aprimoramento dos procedimentos de atendimento ao consumidor, regulação, fiscalização e garantia da efetividade da execução das multas

Answer

A) prevenção e redução de conflitos, regulação, fiscalização e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Answer

B) aprimoramento dos procedimentos de atendimento ao consumidor, promoção da inclusão e fortalecimento da atuação dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores.

Answer

C) prevenção e redução de conflitos, garantia da efetividade da execução das multas e criação de indicadores e índices de qualidade das relações de consumo.

Answer

E) instituição de avaliação de impacto regulatório sob a perspectiva dos direitos do consumidor, promoção da inclusão de mecanismos de garantia dos direitos do consumidor e ampliação e aperfeiçoamento dos processos fiscalizatórios.

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