Question

O período compreendido entre 1930 e 1934 é caracterizado pela suspensão do ordenamento constitucional e pela centralização do poder. Sobre esse cenário, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A) O Decreto nº 19.398 (1930) acumulou nos órgãos do Governo Provisório os poderes Legislativo e Executivo, suspendendo discricionariamente as garantias individuais.

Answer

B) A Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma reação das elites industriais de São Paulo contra a instituição compulsória do salário-mínimo por Getúlio Vargas.

Answer

C) O Código Eleitoral de 1932, ao instituir o voto feminino, manteve o voto a descoberto (aberto) como estratégia de manutenção do controle oligárquico.

Answer

D) A nomeação de interventores federais nos estados foi uma medida transitória que cessou imediatamente após a criação do Ministério do Trabalho.

Answer

E) A Constituição de 1934 instituiu o Estado Novo de forma imediata, extinguindo a federação e centralizando a justiça eleitoral no Executivo.

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