Question

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As resoluções detalham aspectos legais que não ficam explícitos. Compreendendo a sua importância para o bem gerir, fiscalizar e administrar o trânsito, órgãos de trânsito e transporte elaboram resoluções as mais variadas. Sobre as Resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, assinale a afirmativa INCORRETA.

Accepted Answer

A) A Resolução 359 dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.

Answer

B) A Resolução 400 referenda a Deliberação nº 119/2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões tratores, reboques e semirreboques.

Answer

C) A Resolução 382 dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.

Answer

D) A Resolução 402 estabelece requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências.

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