Questões de Arquitetura e Urbanismo · AROEIRA
Arquitetura e UrbanismoPlano diretor, zoneamento e índices urbanísticosAROEIRA 2026
Pref Catalão
Questão de Arquitetura e Urbanismo
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Um loteamento propõe lotes com área abaixo do mínimo previsto para a zona, conforme o Plano Diretor (Lei 3.439/2016) e a Lei de Uso e Ocupação (Lei 3.441/2016). O empreendedor afirma que o desenho urbano inovador atende à função social da cidade. Em conformidade com a legislação urbanística, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.