Question

Sobre a escrituração dos livros, dispõe o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo que

Accepted Answer

B) o Tabelionato de Notas deve utilizar quatro livros, assim divididos: livro de Escritura de Compra e Venda, livro de Escrituras Diversas, livro de Procurações e Substabelecimentos e livro de Registro de Procurações.

Answer

A) o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais deve utilizar três livros, identificados com as letras A, B e C. O primeiro para registro dos nascimentos, óbitos e natimortos.

Answer

C) o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve utilizar três livros, identificados com as letras A, B e C. O terceiro para registro de contratos, atos constitutivos e estatutos da sociedades civis.

Answer

D) o Cartório de Protesto deve utilizar cinco livros obrigatórios. O último será o livro de solicitação de retirada de documento pelo apresentante.

Answer

E) o Cartório de Registro de Imóveis deve utilizar seis livros, identificados com as letras A, B, C, D, E e F. O livro A poderá ser substituído por fichas por expressa autorização da Lei de Registros Públicos.

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