Com base na Lei Complementar n.º 413/20… (Instituto CONSULPAM 2025)

Questões de Administração Geral e Pública · Instituto CONSULPAM

Administração Geral e PúblicaPlanos de cargos e carreirasInstituto CONSULPAM 2025

Pref Franco da Rocha

Com base na Lei Complementar n.º 413/2023, que estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Franco da Rocha, assinale CORRETAMENTE como se define a progressão funcional de um servidor.

ADepende exclusivamente do tempo de serviço na administração pública, sem considerar outros critérios.BÉ automática após 5 (cinco) anos de exercício contínuo no mesmo cargo, independentemente de avaliação.CDepende exclusivamente de cargos comissionados, não sendo aplicável para servidores efetivos.DEstá vinculada a critérios de desempenho e capacitação profissional, conforme regulamentação específica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.