Questão de Língua Portuguesa

O retrocesso em direitos humanos do Brasil em números por Ingrid Matuoka 01 A organização internacional Human Rights Watch (HRW) divulgou seu 26º relatório 02 anual avaliando as práticas de direitos humanos em mais de 90 países. 03 Sobre o Brasil, a organização apontou três avanços fundamentais: as Audiências de 04 Custódia, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as políticas em relação __ refugiados – o 05 número de pessoas abrigadas em território brasileiro dobrou nos últimos dez anos e hoje passa 06 de 8400. 07 Apesar dos avanços, o relatório apresenta dados de segurança pública e do sistema 08 prisional que indicam um forte retrocesso para o Brasil no campo de direitos humanos. Em 09 relação à polícia brasileira, os estudos feitos pela organização ........... mostrado o uso 10 excessivo da força e a ocorrência de execuções. “Ao ................ de combater a criminalidade, 11 a polícia aumenta esses números, perdendo a confiança da comunidade que ela visa proteger. 12 A polícia serve para proteger e não para punir a sociedade”, diz Maria Laura. 13 Sobre o sistema carcerário, a taxa de encarceramento do país cresceu nos últimos dez 14 anos em mais de 80%. É um número excessivo em comparação a outros países, afirma a HRW. 15 São cerca de 600 mil presos, o que corresponde __ uma capacidade 60% superior __ que o 16 sistema comporta. 17 Uma das consequências da superlotação dos presídios que mais preocupa a organização 18 diz respeito a doenças nestes lugares. Os casos de tuberculose, por exemplo, ocorrem 40% 19 de vezes mais dentro dos presídios do que fora. O índice de HIV é 60% maior do que na 20 população em geral. “Estes são dados inaceitáveis em uma democracia, onde deve prevalecer 21 a dignidade do ser humano”. 22 César Muñoz, pesquisador cujo principal trabalho foi documentar a situação prisional 23 no Brasil, chama a atenção para as facções criminosas dentro dos presídios e a necessidade 24 de criar espaços neutros, em que os presos possam ter a liberdade de não fazer parte de 25 nenhuma facção, e que separe quem está esperando julgamento de quem está condenado. 26 “Pode parecer uma coisa básica, mas não acontece”, diz o pesquisador, que conclui que esta 27 é uma falha não só de direitos humanos, mas também de segurança pública. 28 Em suas visitas a presídios, Muñoz apurou e documentou casos de tortura, maus tratos, 29 estupros coletivos e homicídios: só na primeira metade de 2014, ocorreram 280 mortes. 30 Apesar de o número ser alto, o pesquisador afirma que ele é subestimado, uma vez que os 31 estados de São Paulo e Rio de Janeiro não fornecem essas estatísticas. 32 “Uma pessoa ao ser presa tem direito a ver um juiz dentro do prazo de 24h na maioria 33 dos países. Na América, Cuba e Brasil são os únicos que não respeitam esse tempo”, diz Muñoz. 34 Uma das consequências disso é a superlotação dos presídios. “Tem gente que está lá há dois 35 anos e nunca viu um juiz. E também tem presos que já cumpriram a pena e ainda não foram 36 soltos. Soube de um caso em que um homem ficou dez anos preso além da pena”. 37 Por essa razão, o pesquisador acredita que a solução não é construir mais presídios, 38 mas processar melhor os casos. “Se não reformar o restante do sistema, vai-se construir 39 presídios durante anos”. 40 Em relação aos temas tratados de forma global durante a apresentação do relatório, a 41 HRW destacou os ataques terroristas, a crescente onda de ..................... e a situação dos 42 refugiados. Sobre este último tópico, os números são alarmantes: um milhão de refugiados 43 chegaram __ Europa em 2015, no entanto, mais de 3770 morreram na tentativa de atravessar 44 o mediterrâneo, sendo que um terço destes eram crianças. (http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-retrocesso-em-direitos-humanos-do-brasil-emnumeros – texto adaptado especialmente para esta prova)