Questão de Direito Ambiental

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) declara como missão “Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento sustentável, aproveitando as potencialidades regionais em busca da melhoria da qualidade de vida da população”. No tocante à atuação do arquiteto e urbanista, o IDEMA figura como gerenciador do processo de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos. Em relação às licenças providas pelo IDEMA, considere as afirmativas abaixo. A licença simplificada é direcionada a empreendimen tos de pequeno e médio I potencial poluidor e degradador de meio ambiente e de micro ou pequeno porte. A licença de instalação é concedida na etapa preliminar do projeto e contém os II requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, regularização e operação. A licença de regularização autoriza o início da implantação do projeto, de acordo com III as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados. A licença de operação faculta o início da atividade requerida e o funcionamento de IV seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas demais licenças. Dentre essas afirmações, estão corretas