Question

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A política de Assistência Social, conforme a Norma Operacional Básica 2012, em seus artigos 1 e 2 , tem três grandes funções definas como:

Accepted Answer

D) Proteção social à vida − reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independente de contribuição prévia, e deve
ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social; Vigilância Socioassistencial − cuja atribuição
precípua é analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias; Defesa de Direitos − garantir o pleno acesso aos
direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

Answer

A) Seguranças socioassistenciais que se subdividem em: renda, convívio e acolhida; Proteção Emergencial de Apoio e Auxí-
lio: quando sob riscos circunstanciais atende em diversificados tipos de serviços e benefícios em articulação com outras
políticas sociais; e responsabilidade compartilhada dos três entes federados desenhadas pelos pactos de aprimoramento
que se realizam a cada 5 anos.

Answer

B) Matricialidade sociofamiliar − respeita os diferentes arranjos, considera o contexto social, econômico e territorial nos quais
as famílias estão inseridas; Proteção social básica − ofertada através da rede de serviços socioassistenciais e se opera por
meio dos Centros de Referência de Assistência Social; e Garantia de Renda − reconhecida como direito gerenciado de
forma federativa pelos três entes federados.

Answer

C) Prevenção − contenção de agravos de vulnerabilidade; Proteção – realizada pela proteção básica e especial de alta e média
complexidade; e Autonomia − reconhecida como recuperação da capacidade de renda e da ampliação protetiva da fa-
mília.

Answer

E) Integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios; Intersetorialidade; Equidade como respeito às diversidades dos estados da União.

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