Questões de Arquitetura e Urbanismo · AMAUC
Arquitetura e UrbanismoHabitação de interesse social e regularização fundiáriaAMAUC 2025
Consórcio Lambari
Questão de Arquitetura e Urbanismo
A Lei n° 11.952/2009 discorre sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Para a regularização da ocupação fundiária em áreas rurais, nos termos desta Lei, o ocupante e seu cônjuge ou companheiro deverão atender a alguns requisitos. Dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.