Question

Mulher de 36 anos, solteira, médica, procura clínica de reprodução assistida com o desejo de realizar fertilização in vitro, utilizando sêmen de doador anônimo e útero de substituição (gestação por terceira), pois foi submetida previamente a histerectomia total por miomatose uterina complicada. A paciente pretende que a gestante substituta seja sua irmã de 28 anos, saudável, que aceita voluntariamente a gestação, sem fins lucrativos. O embrião será formado com o óvulo da própria paciente e sêmen de banco autorizado. À luz da Resolução CFM nº 2.320/20222.320/2022 (ou vigente) e dos princípios bioéticosbioéticos que regem a reprodução humana assistida no Brasil, assinaleassinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) O procedimento é eticamenteeticamente permitido, desde que haja indicação médica,médica, ausência de caráter comercial, vínculo consanguíneoconsanguíneo até o terceiro grau, termo de consentimentoconsentimento informado de todas as partes e aprovação do comitêcomitê da clínica.

Answer

A) A situação é eticamente vedada, pois a gestação por substituição só é permitida em casais heterossexuais inférteis, sendosendo proibida para mulheres solteiras.

Answer

B) A gestação por substituição éé permitida apenas se houver vínculo consanguíneoconsanguíneo até o quarto grau, sendo obrigatória autorizaçãoautorização judicial prévia para qualquer caso.

Answer

D) O uso de sêmen de doador anônimo invalida a possibilidade de gestaçãogestação por substituição, sendo permitido apenas quando ambosambos os gametas são do casal solicitante.

Answer

E) A cessão temporária de úteroútero é permitida apenas quando a gestante substitutasubstituta já tiver pelo menos um filho vivo e comprovação dede estabilidade conjugal.

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