Question

Marque a alternativa que contempla corretamente uma das ações voltadas para o atendimento a mulheres, que foi motivada para garantir-lhes direitos no contexto da pandemia da Covid-19.

Accepted Answer

D) Em agosto de 2020, um serviço de aborto legal passou a ofertar, pela primeira vez, o procedimento via telemedicina, por via medicamentosa. Um protocolo foi criado, rigorosamente baseado em evidências científicas e respaldo jurídico, com apoio das entidades Global Doctors for Choice Brasil e Anis Instituto de Bioética. Um manual foi construído para nortear as equipes quanto à oferta, além de conter anexos orientativos.

Answer

A) As mulheres passaram a contar com um serviço de apoio psicológico e social, on-line, 24 horas disponibilizado pelo governo federal. Aquelas que aderiram ao serviço e que estavam em situação de vulnerabilidade foram contempladas com um novo auxílio no mesmo valor do auxílio emergencial.

Answer

B) A Lei Maria da Penha sofreu alterações a fim de permitir, durante as situações de isolamento social, proteção às mulheres que denunciassem violência doméstica. A alteração permitiu que policiais femininas pudessem adentrar nas residências das vítimas a fim de prender o agressor, independente de mandado e independente da autuação em flagrante dos agressores. Tal medida possuiu caráter urgente devido ao expressivo aumento de denúncias e crimes de violência doméstica praticados no ano de 2020.

Answer

C) Uma legislação especial garantiu às mulheres grávidas o direito ao trabalho remoto ou teletrabalho enquanto perdurava o Decreto do estado de emergência. Mesmo após vacinadas tal direito não foi alterado.

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