Segundo o Art 12 da LDB/96, os estabele… (FACAPE 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · FACAPE

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaFACAPE 2026

Pref Petrolina

Segundo o Art 12 da LDB/96, os estabelecimentos de ensino devem notificar o Conselho Tutelar do município sobre determinadas situações envolvendo alunos. Assinale a alternativa CORRETA que exemplifica essa obrigação. 8

ANotificar o Conselho tutelar apenas os casos de violência entre professores.BNão há necessidade de notificar o Conselho Tutelar, cabe somente orientação aos alunos.CNotificar apenas aos pais sem notificar ao Conselho Tutelar para que não saibam de situações sigilosas do aluno.DNotificar sobre casos de alunos com mais de 30% de faltas, violências envolvendo alunos, automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.EEncaminhar os casos exclusivamente para acompanhamento interno da escola sem expor o aluno a órgãos externos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.