Questões de Educação e Pedagogia · COCP Pref Bombinhas
Educação e PedagogiaFinanciamento da educação e FundebCOCP Pref Bombinhas 2026
Pref Bombinhas
Questão de Educação e Pedagogia
Conforme o Artigo 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com”, exceto:
Mais questões de Financiamento da educação e Fundeb
- Fundatec 2026A institucionalização do “Novo FUNDEB” (2020) representou um marco nas políticas de financiamento da educação básica no Brasil ao introduzir mecanismos de redistribuição que visam…
- Instituto ACCESS 2026A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na…
- IGEDUC 2026De acordo com o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Conforme previsto no art. 26 da Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), excluídos os…
- Grupo Talent 2026No contexto do financiamento e da execução das políticas públicas educacionais no Brasil, diferentes programas e fundos desempenham funções específicas, voltadas tanto à manutençã…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.