Questão de Legislação de Trânsito

Em um trecho de uma rodovia com duas faixas e duplo sentido de circulação (mão e contramão), sem sinalização regulamentadora da velocidade máxima permitida, mas com sinalização horizontal no leito da via, Lúcio conduzia um microônibus com vários passageiros. Na oportunidade, embora chovesse, Lúcio mantinha os limpadores de pára-brisa do microônibus desligados porque se sentia tão seguro que chegava a acreditar que não seria necessário ligar os limpadores, já que estava conseguindo enxergar tudo na via. Ao aproximar-se de um aclive que o impedia de visualizar plenamente o fluxo no sentido contrário, e apesar de a sinalização horizontal indicar proibição de ultrapassagem, Lúcio iniciou uma manobra de ultrapassagem de outro veículo. Entretanto, ele percebeu que não seria possível completar essa manobra, pois um veículo vinha no sentido oposto e havia risco iminente de choque frontal entre esse veículo e o microônibus, já que não havia tempo suficiente para desistir da manobra e reconduzir o microônibus para a faixa da direita. No último instante, Lúcio desviou bruscamente a direção do microônibus, fazendo-o trafegar no acostamento à esquerda da rodovia e, com isso, evitou a colisão frontal. Entretanto, devido a irregularidades na superfície do acostamento, o microônibus foi submetido a solavancos que causaram ferimentos a diversos de seus passageiros. Na oportunidade, Lúcio, cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) era de categoria B, não fazia uso do cinto de segurança e, para tentar ultrapassar o outro veículo, excedeu o limite de velocidade permitido para o referido trecho. Embora estivesse apto a prestar primeiros socorros às vítimas, Lúcio fugiu do local tão logo conseguiu parar seu veículo.