Question

Página 7

Município de Caxambu do Sul • Concurso Público • Edital 001/2026 E10 Secretário Escolar

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar:

Accepted Answer

C) A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei e as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

Answer

A) Os casos de baixo rendimento escolar persistente e as dificuldades de aprendizagem observadas ao longo do ano letivo, cabendo à escola o acompanhamento pedagógico interno dessas situações.

Answer

B) As situações de indisciplina recorrente no ambiente escolar e os conflitos interpessoais entre estudantes, devendo tais casos ser tratados conforme as normas do regimento interno da instituição.

Answer

D) Os registros de evasão escolar apenas ao final do ano letivo, para que o Conselho Tutelar realize a localização da família e adote medidas punitivas cabíveis.

Answer

E) A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei e as transferências realizadas sem justificativa formal, após o esgotamento das medidas administrativas da escola.

Mais questões de Outros temas