Question

A Comissão de Ética, na forma disciplinada pelo Código que lhe sejam enviadas por qualquer cidadão, dada a apuração de de primeira instância, solicitando que a Presidência realize correções de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 07/2020,

Accepted Answer

D) é presidida, obrigatoriamente, por um Desembargador, sendo que seus componentes desempenham tal mister sem prejuízo das atribuições de origem, salvo se diversamente decidir o Presidente, que poderá, se necessário, determinar a dedicação integral e exclusiva.

Answer

A) é composta apenas por magistrados, sendo presidida por magistrado de segundo grau, com mandato de 2 anos, podendo contar com servidores como membros de apoio técnico, porém sem direito a voto, sendo a participação considerada serviço relevante.

Answer

B) possui competência para aplicar pena de censura ética, anotada no prontuário do servidor e que constitui infração disciplinar sancionada com suspensão ou multa e, em

Answer

C) não possui natureza permanente, sendo constituída caso de reincidência, com demissão. em caráter “ad hoc” para apuração de condutas antiéticas apuradas em prévio processo disciplinar, competindo sua presidência a magistrado ou servidor hierarquicamente superior ao servidor implicado.

Answer

E) possui competência para instaurar procedimento de apuração de infração ética e disciplinar, de ofício ou mediante representação. sempre em caráter sigiloso e assegurado sanção pela comissão processante.

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