Direito AmbientalOutros temasIF-SP 2015
IF-SP
Questão de Direito Ambiental
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 13
Das diversas leis ambientais de âmbito federal, foram selecionadas cinco (coluna I). Algumas informações sobre essas leis encontram-se na coluna II. Relacione corretamente as colunas e assinale a alternativa correta. a- Lei nº 6.902/1981 I- A atividade garimpeira executada sem permissão/licenciamento é crime. b- Lei nº 9.605/1998 II- Criou as Estações Ecológicas e as Áreas de Proteção Ambiental. c- Lei nº 7.805/1989 III- Cria a obrigatoriedade dos estudos e relatórios de impacto ambiental (Eia/Rima). d- Lei nº 4.771/1965 IV- Também conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”. e- Lei nº 6.938/1981 V- Prevê a proteção das florestas nativas e a definição de áreas de preservação permanente.
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