Question

3 TJMT0901/IngressoMagistratura-V1

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,

Accepted Answer

C) é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.

Answer

A) não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.

Answer

B) não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.

Answer

D) é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.

Answer

E) é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.

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