Questão de Saúde

A Portaria SVS/MS nº 344/1998, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca das regras de prescrição e notificação, analise as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (__)A Notificação de Receita "A", de cor amarela, é válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão, em todo o território nacional, sendo obrigatória para a prescrição de medicamentos e substâncias constantes das listas A1 e A2 (entorpecentes) e A3 (psicotrópicos), conforme o regulamento. (__)As substâncias da lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) exigem a Notificação de Receita "B" (azul) para sua prescrição, independentemente da dose prescrita ou do tempo de tratamento. (__)A Notificação de Receita Especial para retinoides de uso sistêmico (lista C2) deverá ser acompanhada de Termo de Consentimento Pós-Informação e tem validade de 30 (trinta) dias, restrita à Unidade Federativa que concedeu a numeração. (__)Em caráter excepcional e nos casos de emergência, poderá ser aviada a receita de medicamentos sujeitos a 4 controle especial em papel não oficial, desde que contenha, obrigatoriamente, o diagnóstico ou o Código da Classificação Internacional de Doenças (CID), a justificativa do caráter emergencial, a data, a assinatura e a identificação profissional do prescritor. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.