Question

Durante um plantão em uma Unidade Básica de Saúde, o médico é chamado para avaliar um paciente de 74 anos, portador de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) em estágio avançado, que vinha em cuidados paliativos e faleceu em casa sob acompanhamento domiciliar da equipe de saúde da família. Ao chegar ao local, o médico constata o óbito, atesta a morte natural e é questionado pela família sobre a emissão da Declaração de Óbito (DO). Com base na legislação vigente e nas normas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM), assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A) O médico que assistia o paciente tem o dever de preencher a Declaração de Óbito, uma vez que se trata de morte natural conhecida e sob acompanhamento médico.

Answer

B) A Declaração de Óbito deve ser preenchida exclusivamente pelo médico legista, mesmo em casos de morte natural, devendo a família procurar o Instituto Médico Legal (IML).

Answer

C) A Declaração de Óbito só pode ser emitida no hospital, portanto a família deverá acionar o SAMU para transporte do corpo até a unidade de referência.

Answer

D) A Declaração de Óbito não pode ser preenchida por médicos da atenção básica, sendo necessário encaminhar o caso à vigilância epidemiológica municipal.

Answer

E) A Declaração de Óbito não deve ser emitida neste caso, pois o médico não presenciou diretamente o momento do falecimento.

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