São títulos executivos judiciais: (ACEP 2018)

Questões de Direito Processual Civil · ACEP

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicialACEP 2018

Pref Aracati

Sd

São títulos executivos judiciais:

Aa decisão homologatória de autocomposição judicial de qualquer natureza e a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública.Ba sentença arbitral e a sentença estrangeira homologada pelo STJ.Ca decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do “exequatur” à carta rogatória pelo STJ, e o crédito decorrente de foro e laudêmio.Do instrumento de transação referenciado por conciliador credenciado por tribunal e a sentença arbitral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.