Question

Uma pessoa ajuizou ação de obrigação de fazer em face de determinada operadora de plano de saúde e, no curso do processo, requereu tutela provisória para garantir a realização imediata de tratamento médico. O pedido foi formulado incidentalmente e deferido pelo magistrado. Posteriormente, o processo foi suspenso em razão de questão prejudicial externa. Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da tutela provisória, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) A tutela provisória conserva sua eficácia durante o processo, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo.

Answer

A) A tutela provisória somente poderá ser concedida quando estiver fundamentada em situação de urgência.

Answer

B) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do recolhimento prévio das custas processuais.

Answer

D) A suspensão do processo impede a manutenção da eficácia da tutela provisória anteriormente concedida.

Answer

E) A tutela provisória de urgência, assim como a tutela de evidência, somente poderá ser requerida e concedida em caráter antecedente.

Mais questões de Outros temas