Question

A comercialização de produtos sujeitos à vigilância sanitária exige observância de requisitos de registro, rotulagem, prazo de validade e condições de 4 conservação. Durante fiscalização em comércio varejista, o fiscal de vigilância sanitária identifica situações relativas a produtos expostos à venda. Assinale a alternativa correta sobre produtos irregulares.

Accepted Answer

A) A exposição à venda de medicamento com prazo de validade vencido caracteriza infração sanitária e enseja apreensão em procedimento administrativo formal.

Answer

B) Alimentos artesanais dispensam identificação de produtor e lote quando comercializados em feira livre dentro do próprio município produtor local.

Answer

C) Produto com embalagem violada permanece exposto à venda sob responsabilidade do consumidor, com desconto proporcional ao estado do envoltório comercial.

Answer

D) Cosméticos sem registro na agência reguladora federal circulam livremente quando produzidos em microempresa formalmente registrada na junta comercial estadual.

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