A Lei Orgânica da Assistência Social de… (FEPESE 2022)

Serviço SocialLei 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)FEPESE 2022

Pref Chapecó

A Lei Orgânica da Assistência Social determina que cabe ao Município:

APrestar os serviços assistenciais da rede regional de serviços socioassisteniais.BExecutar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.CEstimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistências.DApoiar a gestão descentralizada do Suas a partir da adoção sistemática do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.EEstimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios na prestação de serviços de assistência social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.