Question

Patrícia conduzia seu veículo em via urbana movimentada quando se abaixou para mexer no rádio do automóvel. Nesse instante, o carro invadiu a calçada, atingindo Maria, que caiu e quebrou o braço. Nesse caso, Patrícia será processada

Accepted Answer

D) em uma Vara Penal comum, pelo fato de a previsão concomitante da pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação afastar a aplicação do procedimento da Lei no 9.099/95.

Answer

A) no Juizado Especial Criminal, em função de a pena máxima prevista para a lesão corporal culposa no Código Penal ser de um ano, o que atrai o procedimento da Lei no 9.099/95.

Answer

B) no Juizado Especial Criminal, uma vez que a pena máxima prevista para a lesão corporal culposa no trânsito é de dois anos, o que atrai o procedimento da Lei no 9.099/95.

Answer

C) em uma Vara Penal comum, pois, ao se abaixar para mexer no rádio, Patrícia assumiu conscientemente o risco de lesionar alguém, o que configura dolo eventual.

Answer

E) em uma Vara Penal comum, pois a pena máxima prevista para sua conduta é maior que dois anos, mas fará jus a alguns institutos previstos na Lei dos Juizados.

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