Question

A participação popular exerce um importante papel na formação das políticas públicas. Essa participação pode ser direta (como acontece, por exemplo, pela iniciativa popular legislativa, referendo e o plebiscito) e indireta (ocorre nos conselhos, por exemplo). Sobre a participação da população na formação e condução da gestão das políticas públicas, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

A) As pesquisas de satisfação, os serviços que recebem sugestões e reclamações por telefone ou internet e as ouvidorias não são formas de participação da população na gestão das políticas públicas.

Answer

B) O orçamento participativo é uma forma de participação da população na administração pública, que, como o próprio nome nos indica, tem como pauta o orçamento, ou seja, o gasto de capital e, por vezes, as despesas correntes em todas as áreas de políticas pública, seu papel institucional é incorporar as preferências das pessoas durante encontros desenhados para fixar prioridades de gastos.

Answer

C) São exemplos de conselhos: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Direitos Humanos, Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Conselho Municipal de Cultura.

Answer

D) Os conselhos, de saúde e de educação por exemplo, cumprem principalmente o papel de discutir a provisão de serviços na cidade e de fiscalizar a gestão pública municipal.

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