Question

A atuação do perito é fundamental nos processos judiciais, auxiliando na elucidação de quadros psicopatológicos que podem ter implicações legais, especialmente nas esferas penal, administrativa e previdenciária. Conforme destaca Genival Veloso de França, reconhecido especialista em Medicina Legal, a prova pericial representa a última esperança em favor da justiça social, devendo ser compreendida não apenas como a aplicação de regras técnicas, mas também como um ato político em defesa da cidadania. Em relação às perícias médicas, assinale a asserção correta.

Accepted Answer

D) O assistente técnico é indicado por uma das partes, enquanto o perito é nomeado pelo juiz e deve ser imparcial.

Answer

A) Após a apresentação do laudo pericial, o juiz deve acatá-lo integralmente por não possuir conhecimento técnico especializado.

Answer

B) A nomeação de um médico para o exercício da função de perito tem caráter compulsório, portanto não requer aceite.

Answer

C) A perícia médica não constitui meio de prova judicial.

Answer

E) O vínculo de parentesco em linha colateral até o terceiro grau não configura impedimento para a realização da perícia médica.

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