Question

As condutas a seguir são tipificadas como crime na Lei de Abuso de Autoridade, à exceção de uma. Assinale-a.

Accepted Answer

A) Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a submeter-se a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei.

Answer

B) Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo.

Answer

C) Deixar de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisão.

Answer

D) Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, ainda na hipótese de ter sido capturado em flagrante delito.

Answer

E) Antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.

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