Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · SUSTENTE
Atualidades e Conhecimentos GeraisPolíticas e programas educacionaisSUSTENTE 2026
MPE BA
Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) atua na defesa dos direitos fundamentais da população. No que diz respeito à Educação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um direito garantido:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.